Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir